Termos de Uso

1. Quem somos

O EnglishFlow AI ("Serviço") é oferecido por code nuvem ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você está contratando com code nuvem.

2. Aceitação

Ao acessar ou continuar usando o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.

3. O Serviço

O EnglishFlow AI é uma plataforma de prática de inglês com inteligência artificial: conversação por voz e texto, correção de escrita, vocabulário, listening, pronúncia, desafios diários e gamificação.

4. Conta e elegibilidade

Você deve ter idade legal para contratar ou autorização do responsável legal.
Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas.
Mantenha sua senha em sigilo; você é responsável pela atividade na sua conta.

5. Licença de uso

Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de usar o Serviço para fins pessoais de aprendizado, de acordo com o seu plano. É proibido fazer engenharia reversa, revender, redistribuir ou burlar limites técnicos do Serviço.

6. Uso proibido

Você não pode:

usar o Serviço para fins ilegais, fraude, spam ou assédio;
infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros;
interferir na segurança do Serviço (malware, sondagem de vulnerabilidades, scraping, acesso não autorizado);
gerar ou tentar gerar conteúdo ilegal, discurso de ódio, conteúdo sexual envolvendo menores, deepfakes ou conteúdo que engane terceiros;
tentar "desbloquear" (jailbreak) ou manipular a IA para contornar suas proteções.

7. Inteligência artificial

Você é responsável pelo que envia (texto, voz) e por como usa as respostas, e deve ter direito sobre o conteúdo que envia.
As respostas da IA podem conter erros ou imprecisões. Elas servem para prática educacional e não substituem aconselhamento profissional.
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia. Na medida permitida por lei, você pode usar livremente as respostas geradas para seu aprendizado.
Podemos moderar, filtrar ou recusar conteúdos e respostas, e suspender contas que violem estas regras.
Titulares de direitos podem nos notificar sobre conteúdo que infrinja seus direitos pelo e-mail gabrielf100glt@gmail.com. Removeremos o conteúdo quando cabível, e infrações repetidas levam ao encerramento da conta.

8. Seu conteúdo

Você nos concede uma licença limitada para hospedar e processar o conteúdo que envia exclusivamente para prestar o Serviço (por exemplo, analisar sua fala e gerar correções).

9. Propriedade intelectual

code nuvem é dona do Serviço e de toda a sua propriedade intelectual, incluindo software, conteúdo, documentação, o mascote Coach Flow e a marca EnglishFlow AI.

10. Pagamentos e assinatura

Nosso processo de pedidos é conduzido pela nossa revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record (comerciante registrada) de todos os nossos pedidos. A Paddle presta todo o atendimento relacionado a pedidos e cuida das devoluções.

As assinaturas (mensal ou anual) renovam automaticamente até serem canceladas. Pagamento, cobrança, impostos, cancelamento e reembolsos seguem os Termos do Comprador da Paddle e a nossa Política de Reembolso. Ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago.

11. Disponibilidade

Não garantimos que o Serviço funcionará sem interrupções ou sem erros. O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", e excluímos garantias implícitas na medida permitida por lei.

12. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação grave destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas. Quando o acesso termina, seus dados são excluídos ou anonimizados conforme a Política de Privacidade.

13. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao evento. Nada aqui limita a responsabilidade por fraude ou onde a lei não permitir.

14. Indenização

Você concorda em nos indenizar por reclamações decorrentes do seu conteúdo, uso ilegal ou violação destes Termos.

15. Disposições gerais

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro no domicílio do consumidor quando aplicável. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por eventos fora do nosso controle razoável. Você não pode transferir sua conta sem consentimento; podemos transferir estes Termos em caso de fusão ou aquisição. Podemos atualizar estes Termos e avisaremos sobre mudanças relevantes.